Por Jessika da Silva e Amanda Cristina do Carmo Consultoria Trabalhista e Previdenciária Athros Auditoria e Consultoria 03 de fevereiro de 2023 O aviso-prévio, como o nome diz, é a comunicação formal do prazo em que o colaborador ou a empresa tem a ciência de que será encerrado o...
Por Rita Estanquine Supervisora de Tributos Indiretos da Athros Athros Auditoria e Consultoria 02 de fevereiro de 2023 A Receita Federal do Brasil (RFB) consolidou as normas relativas à apuração, cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do PIS/Pasep, Cofins, PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação por meio da publicação da Instrução...
Por Glaucia Godeghese Advogada Godeghese e Silva Advogados Associados 01 de fevereiro de 2023 No apagar das luzes de 2022, o representante do Poder Executivo outrora em exercício editou o Decreto nº 11.322, cujo escopo foi alterar o Decreto nº 8.426/2015 e reduzir as alíquotas do PIS e...
Por Isabella Gomes Sócia-Supervisora da Consultoria de Tributos Diretos Athros Auditoria e Consultoria Em junho deste ano, por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5422, movida pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), o Supremo Tribunal Federal (STF) colocou fim à tributação pelo imposto de...
Por Pedro César da Silva CEO Athros Auditoria e Consultoria Em decorrência de suas atividades, as empresas podem acumular créditos de ICMS, tendo em vista especificidades de sua operação, por exemplo, o fato de ser predominantemente exportadora, não gerando débitos em suas saídas suficientes para compensar integralmente os...
Por Danila Maria Bernardi Aranon Sócia-Diretora BPO Athros Auditoria e Consultoria Após anos de discussão no plano teórico, a transação tributária foi instituída no ano de 2019 pela Medida Provisória nº 899, que, no ano seguinte, foi convertida na Lei 13.988, a qual dispôs as premissas para que...
Jessika da Silva e Amanda Cristina do Carmo Consultoria Trabalhista e Previdenciária Athros Auditoria e Consultoria Para cada modalidade de contribuinte, existe uma forma diferente de aferir o salário de contribuição. Sendo os mais comuns: — Para o empregado e o trabalhador avulso (aquele que não possui vínculo empregatício):...
Por Douglas Rogério Campanini Sócio-Diretor da Consultoria de Tributos Indiretos Athros Auditoria e Consultoria A identificação de oportunidades de recuperação de tributos recolhidos indevidamente tem sido tema demasiadamente debatido dentro das organizações, e neste espaço abordaremos mais uma possibilidade envolvendo o PIS e Cofins incidentes sobre a importação...
Por Juliano Morais e Elton Duarte Auditores Athros Auditoria e Consultoria Nos dias atuais, de forma global, um tema que está ganhando cada vês mais importância e visibilidade no mundo dos negócios é o assunto de criptoativos. Diante desse cenário, os órgãos reguladores de mercado de capitais do...
Por Luciano Nutti Sócio-Diretor Consultoria — Impostos Diretos Athros Auditoria e Consultoria A figura dos Juros sobre o Capital Próprio (JSCP) foi introduzida em nosso ordenamento jurídico em 1995 (Lei 9.249/95), com vigência a partir do ano-calendário de 1996, “pegando carona” na extinção da Correção Monetária de Balanço. O...
AUD: Pontuação para profissionais que atuam na área de auditoria em qualquer tipo de empresa e que fazem parte do Cadastro Nacional de Auditores Independentes
CMN: Pontuação específica para atender Resolução do Conselho Monetário Nacional 3771/09
SUSEP (Auditoria Susep): Pontuação especifica para atender resolução da Superintendência de Seguros Privados
PROGP: Pontuação para profissionais que atuam nas empresas de Grande Porte (Responsáveis e cargo de chefia ou supervisão pelo processo das demonstrações contábeis)
PER: Pontuação para profissionais que fazem parte do Cadastro Nacional de Peritos
PREVIC: Pontuação para profissionais que atuam nas entidades de previdência complementar reguladas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar
PRORT: Pontuação para os profissionais responsáveis técnicos que assinam as demonstrações contábeis de empresas com faturamento superior a 78 milhões
NORMA: Clique aqui para visualizar a versão atual da norma