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SEFAZ/SP – Programa “Nos Conformes” – Atenção Redobrada dos Contribuintes

Postado em 8 de outubro de 2018

A Sefaz/SP tem promovido periodicamente eventos / palestras com o intuito de realizar ampla divulgação do Programa de Estímulo à Conformidade...

Publicado Novo Cronograma do eSocial

Postado em 5 de outubro de 2018

Hoje (05.10.2018), foi publicada no Diário Oficial da União, a Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 5 de 02.10.2018 que altera a Altera a...

Fator Acidentário de Prevenção (FAP) – Vigência para o ano de 2019

Postado em 28 de setembro de 2018

Foi publicada no DOU de 21.09.2018 a Portaria nº 409, de 20.09.2018 do Ministério da Fazenda que dispõe sobre a publicação dos róis dos...

PIS e COFINS não cumulativos – Identificação dos itens passíveis de creditamento – Avaliação de Riscos versus Oportunidades

Postado em 27 de setembro de 2018

A apuração das contribuições ao PIS e COFINS pela sistemática não-cumulativa tem se mostrado, nos últimos tempos, como uma árdua atividade na...

eSocial – Adequação das informações e controles internos

Postado em

O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, conhecido como eSocial, foi instituído pelo Decreto...

Limitações quanto à retificação da ECD

Postado em

A Escrituração Contábil Digital – ECD – tem como principal objetivo a substituição da escrituração contábil em papel pela escrituração...

Prestação de contas da Lei da Informática – Obrigatoriedade de Auditoria Independente

Postado em

A prestação de contas das empresas beneficiárias da Lei de Informática passou a ter um novo padrão a partir da Medida Provisória n° 810, de 8...

Livro de coautoria de Douglas Rogério Campanini, associado Athros, é lançado em fase de pré-venda no mês de setembro

Postado em 17 de setembro de 2018

Até o próximo dia 24 de setembro, o livro Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT-SP poderá ser adquirido, em sua fase de pré-venda, com...

Recolhimento do FGTS mensal e rescisório durante adaptação do e-social

Postado em 23 de agosto de 2018

Foi publicado no Diário Oficial da União a circular da Caixa Econômica Federal nº 818/2018 que dispõe sobre os procedimentos pertinentes à...

Consolidação dos débitos previdenciários incluídos no PERT – Programa Especial de Regularização Tributária

Postado em

Foi publicado no DOU de hoje (03.08.2018) a Instrução Normativa nº 1.822, de 02.08.2018, a qual dispõe sobre a prestação de informação para...

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