Por Tainah Mari Amorim Batista Advogada Godeghese e Silva Advogados Associados A “Tese do Século”, como ficou conhecida a discussão sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, continua repercutindo no cenário tributário através das chamadas teses filhotes. Como é de notório conhecimento,...
Douglas Rogério Campanini Sócio-diretor da área de Consultoria Tributos Indiretos Leonardo de Almeida Sócio-gerente da área de Consultoria Tributos Indiretos Athros Auditoria e Consultoria + SFAI O Estado de São Paulo, por meio do artigo 43 da Lei 17.843/23, instituiu programa de transação tributária que prevê o parcelamento de débitos...
Douglas Rogério Campanini Sócio-Diretor da Área de Tributos Indiretos Athros + SFAI Março - 2024 Em dezembro de 2023, tivemos a histórica aprovação da Reforma Tributária com a promulgação da PEC 132 que trouxe inovadores critérios, conceitos e regras a serem observadas pelos Fiscos e empresas com a instituição...
Por Gláucia Godeghese Advogada Godeghese e Silva Advogados Associados Outubro 2023 Seis anos após a esmagadora derrota do fisco na “tese do século”, onde se definiu que o ICMS não compõe a base de cálculo das contribuições ao PIS e a COFINS, os contibuintes se encontram diante de uma...
Por Tainah Mari Amorim Batista Advogada Godeghese e Silva Advogados Associados Julho 2023 Foram publicados, no último dia 12 de junho de 2023, os acórdãos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, relativos ao julgamento do tema repetitivo nº 1.182 (Recursos Especiais nºs 1.945.110 e 1.987.158), onde concluiu-se...
Por Douglas Rogério Campanini Sócio-Diretor da Consultoria de Tributos Indiretos Athros Auditoria e Consultoria + SFAI Junho 2023 Dentre os temas tributários diariamente administrados pelos gestores, o acúmulo de créditos tributários é um dos que mais preocupam. Isso porque, em geral, quando há acúmulo de crédito podemos dizer que...
AUD: Pontuação para profissionais que atuam na área de auditoria em qualquer tipo de empresa e que fazem parte do Cadastro Nacional de Auditores Independentes
CMN: Pontuação específica para atender Resolução do Conselho Monetário Nacional 3771/09
SUSEP (Auditoria Susep): Pontuação especifica para atender resolução da Superintendência de Seguros Privados
PROGP: Pontuação para profissionais que atuam nas empresas de Grande Porte (Responsáveis e cargo de chefia ou supervisão pelo processo das demonstrações contábeis)
PER: Pontuação para profissionais que fazem parte do Cadastro Nacional de Peritos
PREVIC: Pontuação para profissionais que atuam nas entidades de previdência complementar reguladas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar
PRORT: Pontuação para os profissionais responsáveis técnicos que assinam as demonstrações contábeis de empresas com faturamento superior a 78 milhões
NORMA: Clique aqui para visualizar a versão atual da norma