Douglas Rogério Campanini Sócio-Diretor da Área de Tributos Indiretos Athros + SFAI Março - 2024 Em dezembro de 2023, tivemos a histórica aprovação da Reforma Tributária com a promulgação da PEC 132 que trouxe inovadores critérios, conceitos e regras a serem observadas pelos Fiscos e empresas com a instituição...
Pedro Cesar da Silva CEO Athros Auditoria e Consultoria + SFAI Março - 2024 A tributação das subvenções governamentais tem sido objeto de polêmica e judicialização há décadas. Mais recentemente, a edição da Lei 14.789/23 tornou o tema anda mais relevante. Nesse contexto, este artigo tem como objetivo destacar...
Iandra Alves Cardoso Consultora Tributária - Impostos Indiretos Athros Auditoria e Consultoria + SFAI Novembro 2023 Repetidas são as situações em que a correta escrituração/preenchimento das obrigações acessórias tem sido tema de destaque nas discussões, análises e apontamentos de profissionais das áreas fiscal, tributária e/ou contábil. Isso porque, com o...
Por Pedro Cesar da Silva CEO Athros Auditoria e Consultoria + SFAI Setembro 2023 A Reforma Tributária em discussão, neste momento, no Senado Federal traz conceitualmente benefícios e, também, muitas preocupações. As preocupações decorrem das incertezas relacionadas aos muitos temas que serão definidos após a aprovação do texto-base. A principal...
Por Douglas Rogério Campanini Sócio-diretor Consultoria Tributos Indiretos Athros Auditoria e Consultoria + SFAI Setembro 2023 O tema Reforma Tributária, em razão da sua importância e relevância para o Brasil, tem dominado o noticiário nos últimos meses. Que o nosso sistema tributário é repleto de particularidades e exceções também não...
Por Emanuella Donato Analista Fiscal - BPO Athros Auditoria e Consultoria + SFAI Setembro 2023 Com o principal objetivo de reduzir o número de obrigações acessórias, visando à simplificação tributária entre contribuinte e Fisco, a EFD-Reinf iniciará uma nova fase a partir do último trimestre de 2023. Em paralelo ao...
Por Tainah Mari Amorim Batista Advogada Godeghese e Silva Advogados Associados Julho 2023 Foram publicados, no último dia 12 de junho de 2023, os acórdãos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, relativos ao julgamento do tema repetitivo nº 1.182 (Recursos Especiais nºs 1.945.110 e 1.987.158), onde concluiu-se...
Por Douglas Rogério Campanini Sócio-Diretor da Consultoria de Tributos Indiretos Athros Auditoria e Consultoria + SFAI Junho 2023 Dentre os temas tributários diariamente administrados pelos gestores, o acúmulo de créditos tributários é um dos que mais preocupam. Isso porque, em geral, quando há acúmulo de crédito podemos dizer que...
No apagar das luzes do mês de abril, foi publicada (em edição extra do DOU) a Medida Provisória - MP nº 1.171, de 30 de abril de 2023, a qual altera significativamente a tributação dos rendimentos auferidos no exterior por pessoas físicas residentes no Brasil...
Por Isabella Gomes Sócia Supervisora - Tributos Diretos Athros Auditoria e Consultoria O Governo Federal, para o exercício de 2023, estabeleceu um novo prazo para entrega das declarações de IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física do ano-base 2022, que vai de 15/03 a 31/05. A justificativa apresentada pela...
AUD: Pontuação para profissionais que atuam na área de auditoria em qualquer tipo de empresa e que fazem parte do Cadastro Nacional de Auditores Independentes
CMN: Pontuação específica para atender Resolução do Conselho Monetário Nacional 3771/09
SUSEP (Auditoria Susep): Pontuação especifica para atender resolução da Superintendência de Seguros Privados
PROGP: Pontuação para profissionais que atuam nas empresas de Grande Porte (Responsáveis e cargo de chefia ou supervisão pelo processo das demonstrações contábeis)
PER: Pontuação para profissionais que fazem parte do Cadastro Nacional de Peritos
PREVIC: Pontuação para profissionais que atuam nas entidades de previdência complementar reguladas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar
PRORT: Pontuação para os profissionais responsáveis técnicos que assinam as demonstrações contábeis de empresas com faturamento superior a 78 milhões
NORMA: Clique aqui para visualizar a versão atual da norma